Relator da ação, ministro Luiz Fux disse que vai avaliar adoção de medida urgente após concluir audiência pública ...

Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil/Foto: © REUTERS/Dado Ruvic/Proibida reproduçã - Publicada em 11 de ...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e ...

Já está em vigor a Lei 15.014/24, que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias ...

O que cabe ao Tribunal Penal Internacional é defender os direitos humanos em países que são signatários e onde a Justiça não ...

Para Fogaça, outro ponto que deve avançar em 2025 é a regularização fundiária, que já conta com o apoio de Chaves e deve ...

Neste ano, a novidade é a abertura de vagas no PS Especial para os cursos de Licenciatura em Educação do Campo e de Pedagogia ...

Campanha destaca ações voltadas à saúde integral dos homens (Foto: Leandro Moraes I PMPV) ...

A Medalha é um reconhecimento da dedicação e do esforço conjunto para que o processo eleitoral ocorresse de forma segura ...

Abertura oficial aconteceu na noite de domingo (10) e a programação seguirá até 5 de janeiro de 2025, para visitação pública, ...

Pode estar certo, que o lugar da pessoa com deficiência, não é onde muitas vezes a  sociedade quer colocar, mais sim onde ...

As ações como a entrega de mudas, premiação da 9ª edição do Concafé e a promoção de boas práticas agrícolas fazem parte de um ...