“Revisão da vida toda” permitia que os aposentados solicitassem novos cálculos de seus benefícios; veja se regra vai voltar ...

A rede social X tem até as 21h29 de hoje para comprovar sua nova representação legal no Brasil, conforme determinação do STF ...

Julgamento de recursos das redes sociais contra a suspensão de perfis do youtuber investigado por propagação de notícias ...

"De forma subliminar, o TikTok vai conquistando os corações e mentes dos jovens através, enfim, mandando mensagens e ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos ...

É a última determinação necessária para o retorno do X no Brasil, tendo em vista o cumprimento recente de diretrizes do STF.

Até o momento, o placar da votação é de 5 votos a 1 pela rejeição dos recursos contra a decisão da própria Corte ...

Pelo entendimento, o foro privilegiado de um político fica mantido no Supremo se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. Essa é a regra válida atualmente. Contudo, no ...

Elon Musk começa a reverter lentamente as ações que levaram ao bloqueio do X no Brasil, em possível vitória de Alexandre de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento de dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias ...

Julgamento está previsto para ser encerrado na sexta-feira (27), quando os demais votos serão proferidos pelos ministros ...

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, deu 24 horas para o X entregar documentos que comprovem a representação legal no ...