Após a conferência das assinaturas, o texto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.

Matéria vai voltar à pauta da Assembleia. Governador Elmano de Freitas enviará mensagem para deputados votarem novamente.

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De autoria dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), a PEC busca modificar o artigo 5ª da Constituição Federal.

A decisão foi validada por um tribunal de revisão de foro penal, e agora praticamente se esgotam as alternativas para ...

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Operação nesta quarta-feira (13) teve como alvo uma servidora da Câmara e outros dois ex-servidores. Nenhum vereador foi alvo ...

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira (12) que o governo Lula (PT) deve impedir.

Segundo a Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), a ocupação hoteleira deverá chegar a cerca de 85%, representando um aumento ...

O sarampo já foi uma das principais causas de mortalidade infantil, mas foi controlado no país graças às políticas de ...

Com curadoria de Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho, presidente do Conselho do Museu de Arte do Rio, a mostra traz ao público ...