O artigo 395 do Código de Processo Penal estabelece que uma denúncia ou queixa só pode ser rejeitada quando for ...

A União apresentou nesta quarta-feira (13/11) ao Supremo Tribunal Federal informações sobre a implementação efetiva do Plano ...

A justiça restaurativa é uma forma alternativa de resolução de conflitos que busca dar maior protagonismo às partes ...

Uma pessoa morreu em consequência de duas explosões ocorridas em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no ...

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro sugeriu ao Comitê dos Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas, que todas ...

É lícita a autorização para importação de sementes, plantio, cultivo, industrialização e comercialização da maconha para fins ...

Conforme enuncia o artigo 25 da Constituição de 1988, os estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu nesta quarta-feira (13/11) que os Ministérios Públicos, ...

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.068, que estabelece a execução imediata das penas impostas pelo ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a homologação de acordo de grande abrangência para a reparação dos danos ...

Após a falência da Encol com o colapso de centenas de incorporações imobiliárias no Brasil na década de 1990, verificou-se ...

O escritório Avelar Advogados, especializado em Direito Penal, inaugurou filial do escritório em Brasília. O sócio ...